Verba rescisória

O que é

Verba rescisória é o nome dado ao conjunto de valores pagos ao trabalhador no fim do contrato de trabalho. Ela reúne o que a empresa deve quando o vínculo se encerra, seja por demissão, pedido de saída ou acordo entre as partes.

O valor total depende do tipo de desligamento e do histórico do trabalhador na empresa. Cada situação tem uma composição diferente.

O que costuma compor

De forma geral, a verba rescisória pode incluir:

• Saldo de salário: os dias trabalhados no mês do desligamento.
• Aviso prévio: pode ser trabalhado ou indenizado, conforme o caso.
• Férias: vencidas e proporcionais, com o adicional previsto em lei.
• 13º salário proporcional: referente aos meses do ano.
• FGTS: liberação do saldo e, em alguns casos, uma multa sobre o valor depositado.

Os percentuais, prazos de pagamento e regras específicas de cada verba são definidos na legislação trabalhista. Por isso, o cálculo exato deve ser confirmado com base nas normas em vigor e no seu caso concreto.

Como se relaciona com crédito

A verba rescisória é diferente das linhas de crédito ligadas ao FGTS, como o Saque-rescisão do FGTS e o Saque-aniversário do FGTS. São conceitos que envolvem o Fundo de Garantia, mas não se confundem com o pagamento da rescisão em si.

Na Análise de crédito, algumas instituições consideram a renda e o vínculo empregatício do cliente. O fim de um contrato de trabalho pode alterar sua situação de renda e, com isso, influenciar futuras avaliações de crédito.

Se você tem um Consignado ligado ao emprego, o desligamento pode afetar a forma de desconto das parcelas, já que a Averbação costuma acontecer em folha. Nesse caso, vale entender como fica o Saldo devedor e as opções de pagamento.