Direitos do Trabalhador
908 artigos
CNH da Gente: como o Detran-BA paga autoescolas na Bahia
Entenda como funciona o programa CNH da Gente, do Detran-BA, que custeia a primeira habilitação de pessoas de baixa renda com repasses por etapa concluída.
Ricardo Silva
07 de jul. de 2026
BPC e Bolsa Família 2026: nova regra evita corte na análise
Em 2026, dá para pedir o BPC sem perder o Bolsa Família durante a análise do INSS. Veja regras, passo a passo e o que acontece após a decisão.
Ricardo Silva
17 de out. de 2026
PixMEI: governo anuncia repasse de até R$ 5 mil ao MEI
PixMEI, frente do Prospera MEI anunciada em 13/10/2026, prevê até R$ 5 mil a fundo perdido ao microempreendedor. Veja o que já se sabe e o que falta.
Ricardo Silva
16 de out. de 2026
Pé-de-Meia de outubro começa dia 19 e paga até R$ 225
Pé-de-Meia retoma depósitos em outubro de 2026 a partir do dia 19, com calendário por mês de nascimento e parcelas de até R$ 225 por estudante.
Ricardo Silva
16 de out. de 2026
MP 1.396/2026 obriga telefonias a autenticar chamadas
MP 1.396/2026 obriga operadoras a autenticar chamadas e oferecer bloqueio gratuito de ligações abusivas. Veja o que muda para o consumidor.
Ricardo Silva
16 de out. de 2026
Pé-de-Meia: 4 situações que travam o pagamento ao estudante
Faltas, CadÚnico desatualizado, problema na conta da Caixa e abandono escolar bloqueiam o Pé-de-Meia. Veja como regularizar cada situação.
Ricardo Silva
16 de out. de 2026
Herança com mais dívidas que bens: herdeiro paga a diferença?
Entenda o que diz o Código Civil quando o falecido deixa mais dívidas do que bens e até onde vai a responsabilidade do herdeiro no inventário.
Ricardo Silva
11 de out. de 2026
Adicional de periculosidade: TRT-4 garante direito por risco elétrico
TRT-4 confirma que trabalhador exposto a risco de choque elétrico tem direito ao adicional de periculosidade de 30%, mesmo sem acidente. Veja quem recebe.
Ricardo Silva
10 de out. de 2026
Salário-maternidade do INSS para desempregada: quem tem direito
Entenda quando o INSS paga salário-maternidade à desempregada: qualidade de segurada, período de graça e regras de carência por categoria.
Ricardo Silva
09 de out. de 2026
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